
Reforma Tributária: impactos econômicos e jurídicos da Lei Complementar nº 214, de 16/01/2025
26 A 31 DE MAIO


5 PALESTRAS ONLINE

8H DE ATIVIDADES PRESENCIAIS

16H DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR*

SUBMISSÃO À REVISTA CIENTÍFICA
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Palestras Online:

26/Maio/ 17h
Dr Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Tema: Impostos seletivos

27/Maio/ 17h
Dr Pedro Leonardo Summers Caymmi
Tema: Não-cumulatividade da CBS e do IBS

28/Maio/ 17h
Dra Daniela Lima de Andrade Borges
Tema: Não cumulatividade ampla e neutralidade no IBS e CBSR?

29/Maio/ 17h
Dra Fabiana Del Padre Tomé
Tema: Entendendo o IVA-Dual, seus fatos geradores e contribuintes
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30/Maio/ 17h
Dra Josiane Ribeiro Minardi
Tema:
Oficinas Presenciais - 31/maio - 08h às 17h
Feira de Santana
Atividade 1 - Crimes Tributários
Atividade 2 - Instrumentos de Defesa do Contribuinte
Itabuna
Atividade 1 - A nova repartição das competências tributárias, a partir da Emenda Constitucional n° 132/2023 (Reforma Tributária)
Atividade 2 - Teoria das Externalidades e Tributação: a indução de comportamentos humanos pela sistemática do novo Imposto Seletivo.
Jequié
Atividade 1 - "Estratégias Tributárias aplicadas ao Planejamento Sucessório"
Atividade 2 - Defesas do Contribuinte em Embargos à Execuções Fiscais
Vitória da Conquista
Atividade 1 - A Reforma Tributária e o Pacto Federativo
Atividade 2 -
Petrolina
Atividade 1 -
Atividade 2 -
Salvador
Atividade 1 - Análise dos aspectos tributários do Imposto sobre Bens e Serviços.
Atividade 2 - As imunidades no novo Código Tributário Nacional
PORQUE PARTICIPAR?
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Atualize suas habilidades: Esteja à frente ao explorar as últimas atualizações da Reforma Tributária.
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Aprenda com experts: Participe de palestras com especialistas da área de Direito Tributário.
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Expanda seu networking: Conecte-se com outros estudantes e profissionais destacados na área de Direito.
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Enriqueça seu currículo: Publique seus trabalhos em uma revista científica de prestígio.
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Receba certificado: Garanta seu certificado de participação, contabilizando 16 horas de atividades complementares.

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Importante
- COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO?
- Os Certificados serão disponibilizado em até 10 dias após o evento. Você precisa ter pelo menos 75% de presença em todas as atividades previstas para o congresso. Ou seja, participar de uma das atividades presenciais.
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Participação nas Oficinas Presenciais:
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Dicas Importantes:
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